MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO NA ARGENTINA

Ministrado pela UCA – Pontifícia Universidade Católica Argentina

 Turmas Novas:

Janeiro de 2017

O Mestrado em Direito Tributário

Visa à formação de profissionais líderes na especialidade tributária, que atendam às demandas do setor privado, no serviço público ou nos tribunais. Neste sentido, propõe-se uma formação eficiente que desenvolva a capacidade de análise e resolução de diferentes tipos de problemas que envolvem a relação entre o Estado, o Fisco e os contribuintes. A vasta experiência dos professores que são membros do corpo docente, os seus papéis nas diversas áreas da prática profissional e a perspectiva interdisciplinar proporcionam uma compreensão rica e integral do fenômeno tributário. A dinâmica da aprendizagem é estabelecida sobre a transmissão dos conhecimentos teóricos com nível de excelência acadêmica e sua complementaridade com o estudo de casos que, ao mesmo tempo estimulam a participação ativa dos alunos, ajudam a desenvolver uma análise crítica para resolver problemas ou situações que requerem condução especializada.

Título

MESTRE EM DIREITO TRIBUTÁRIO

Público – Alvo

Bacharéis em Direito ou graduados em Ciências Contábeis.

Investimento:

Contacte o IESLA

Modalidade de curso e horário:

O curso tem duração de 2 anos e acontece na modalidade presencial intensiva, dividindo-se em quatro módulos semestrais, nos meses de Janeiro e Julho, com duração de quinze dias cada. As aulas ocorrem de segunda a sexta das 9 às 13 horas e das 13 às 21 horas e aos sábados das 9 às 15 horas na sede da universidade em Buenos Aires. Após a conclusão dos créditos seguem 2 anos para produção e defesa da tese. O curso possui 560 horas/aulas.

Processo de Seleção

Os interessados devem preencher o formulário de inscrição e anexar o currículo completo para análise, aos cuidados da Dra. Sara Bernardes, expondo a razão do seu interesse no doutorado e informando disponibilidade para entrevista, que poderá ser dispensada, excepcionalmente, à vista da documentação apresentada.

Coordenação Acadêmica:

A orientação no Brasil está a cargo do Promotor de Justiça Joaquim Miranda, Corregedor Geral do Sistema Penitenciário Federal. Mestre, Doutor e Pós-Doutorando em Direito.

Matrícula:

Os candidatos aprovados no processo de seleção serão orientados a apresentar ao os seguintes documentos:

(I) Currículum vitae completo;
(II) Carta do candidato à UCA, expondo a razão do seu interesse no curso e solicitando sua admissão no mestrado.
(III) 2 cópias autenticadas da cédula de identidade (RG) e do CPF;
(IV) 2 cópias autenticadas do passaporte;
(V) 2 cópias autenticadas do diploma de graduação e com  firma do Reitor (ou responsável que assinou o diploma) reconhecida em cartório;
(VI) 2 cópias autenticadas do histórico de graduação e com  firma do Reitor (ou responsável que assinou o histórico) reconhecida em cartório ;
(VII) 2 cópias de comprovante de residência;
(VIII) cópias autenticadas de certificados ou diplomas de pós-graduação, quando for o caso;
(IX) 4 fotos 3×4, atuais;
(X) 3 vias do contrato de prestação de serviços , devidamente preenchidas e assinadas.
(XI) Os documentos solicitados nos itens (V e VI) deverão ser chancelados no MRE.

Apoio e Assistência para a Viagem

O mestrando poderá viajar e se hospedar por conta própria, havendo, todavia, pacote especial para passagem aérea e hospedagem em grupo em hotéis de médio porte em Buenos Aires, cujas orientações detalhadas estão disponíveis através de nosso Departamento de Viagens – Doctor Travel, através do e-mail: doctortravel@esjus.com.br, o que redunda em sensível economia no custo total da viagem.

Plano de Estudos

Primeiro ano

• Finanças Públicas e Política Fiscal
• Conceitos introdutórios e Direito Tributário Substantivo
• Interpretação em Matéria Tributária
• Direito Constitucional Tributário
• Federalismo Fiscal
• Tributos Provinciais e Municipais
• Convênio multilateral
• Procedimento de determinação e arrecadação
• Processo Contencioso Tributário e Processos Cautelares
• Contabilidade Fiscal
• Imposto de Renda e reorganização das empresas
• Seminário de Metodologia da Investigação

Segundo Ano

• Imposto sobre o Cosumo
• Imposto sobre o Patrimônio
• Tributos e Procedimentos aduaneiros
• Direito Penal Tributário e Aduaneiro (e Processo Penal)
• Direito Internacional Tributário
• Regime Tributário da Segurança Social
• Incentivos Fiscais
• Regime Tributário dos instrumentos Financeiros
• Preços de Transferência (Transfer Price)
• Política Fiscal e Efeitos Econômicos dos Tributos

Autoridades

• Diretor do Departamento de Posgrado – Dr. Gustavo Costa Aguilar
• Diretor – Dr. Alberto Tarsitano
• Coordenador Acadêmico – Dr. Juan Pablo Bayle